Dois hostels foram interditados pelo Procon em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, nesta segunda-feira (21). De acordo com o órgão, o dono de um dos estabelecimentos interditados fugiu.
Outro homem, após tentar impedir a entrada da equipe de fiscalização no local, ainda descumpriu a ordem reabrindo o hostel nesta terça (22). Ele foi encaminhado à delegacia.
De acordo com o Procon, ele também já havia descumprido uma ordem judicial de embargo de obra.
A ação do Procon ocorreu em 18 estabelecimentos de hospedaria, mas apenas dois foram interditados por não possuírem licença para prestar o serviço.
O homem detido foi liberado e vai responder a processo de termo circunstanciado, por ter cometido infração de menor potencial ofensivo.
O objetivo da operação era inibir e coibir estabelecimentos que não estão de acordo com as leis e normas de funcionamento como documentação junto a Secretaria de Fazenda, liberação dos Bombeiros, boas práticas de higiene, conservação e manutenção, além da responsabilidade ambiental.
De acordo com o Procon, os proprietários terão o prazo de 15 dias para apresentar a defesa e a documentação do local e só será autorizada a reabertura dos estabelecimentos depois que a situação for totalmente legalizada. O descumprimento da ordem é considerado crime.
Fonte: g1.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário