TSE realiza sessão de julgamento da cassação da chapa Dilma/Temer.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após votos de ministros e pedidos da defesa, aprovou que novas testemunhas sejam ouvidas e também um prazo de cinco dias para as alegações finais no julgamento da chapa Dilma-Temer.

 A sessão de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014, começou com meia hora de atraso, com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin.

 No início da sessão, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passou a palavra aos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB. Após as argumentações das defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer pela cassação da chapa, conforme adiantado na semana passada pela imprensa. Em seguida, o relator e os outros seis ministros começaram a votar.

 Flávio Caetano, advogado de Dilma, pediu a suspensão do julgamento. De acordo com ele, o prazo de cinco dias para a defesa não foi cumprido. Foram dados dois dias. 

 Nicolau Dino, vice-procurador eleitoral, disse que o Ministério Público não se opõe ao acréscimo de prazo.

 O ministro relator do processo, Herman Benjamin, frisou que a eleição de 2014 será a mais longa da história do Brasil. "Eu sou um juiz pragmático, mas pragmático dentro da lei e da Constituição", disse. "Fechamos as urnas e apuramos os votos, mas o resultado final permanece em discussão por via da judicialização", completou.

"Penso que prolongar ainda mais a tramitação desse processo (...) parece-me medida desarrazoável". Benjamin, contudo, votou a favor do prazo de cinco dias, e frisou que, pessoalmente, entende que o prazo correto seria de dois dias.

Processo

 Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada.

 Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

 A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

fonte Jornal do Brasil

População conscientiza com a Guarda sobre Autismo.

 A Guarda Municipal de Rio das Ostras deu apoio, na manhã deste domingo, dia 02, em uma ação para marcar o Dia Mundial do Autismo, no centro da cidade. 

 O evento teve por objetivo conscientizar e orientar a população sobre as atitudes relacionadas às pessoas com autismo e a reconhecer seus direitos como cidadãos. 

 AUTISMO - O autismo é um transtorno global de desenvolvimento, também conhecido como transtorno do espectro autista, que se caracteriza por dificuldades significativas na comunicação e interação, além de alterações de comportamento. 

 Pode se manifestar de forma mais leve, comprometendo habilidades como fala, até mais graves, com retardo mental e incapacidade de manter qualquer tipo de contato interpessoal

fonte:prefeitura de Rio das Ostra

Explosão em metrô de São Petersburgo deixa mortos e feridos.

 Uma explosão no metrô de São Petersburgo, na Rússia, deixou pelo menos 9 mortos e pouco mais de 20 feridos, informa o Comitê Nacional Antiterrorismo da Rússia, contra as informações de que seriam 10 mortos e mais de 50 feridos. Os números oficiais ainda devem ser divulgados. O procurador-geral do país confirmou que trata-se de ataque terrorista.

 Após a mídia russa informar que houve duas explosões em vagões de metrô de São Petersburgo, oficiais afirmaram que o que ocorreu foi uma explosão no túnel entre duas estações da cidade.  

 De acordo com uma fonte consultada pela agência Interfax, "todos os mortos estavam dentro do vagão que ficou próximo à explosão". 

A explosão ocorreu entre as estações Sennaya Ploschad e a Tekhnologichesky Institute, e teria sido causada por explosivos artesanais com cerca de 200 ou 300 gramas de TNT. 

 Um terceiro explosivo artesanal foi encontrado na estação de Ploschad Vosstaniya, segundo a Interfax. O artefato, no entanto, não explodiu.

Fotos e vídeos feitos no local mostram a estação tomada pela fumaça e um vagão totalmente destruído. Muitas pessoas aparecem feridas no chão. 

 O governo decidiu fechar todas as estações da rede metroviária de São Petersburgo, informou a agência de notícias TASS.

"Preliminarmente, há uma fumaça muito forte. Especialistas em proteção contra a fumaça já foram chamados. A fonte da fumaça está sendo investigada", disse uma profissional do Ministério de Emergências russo à Sputnik.

fonte Jornal do Brasil

Morre uma aluna após ser baleada dentro de uma escola na Zona Norte do Rio.

A estudante Maria Eduarda Alves da Conceição, de 13 anos, aluna da Escola Municipal Daniel Piza, na Pavuna, na Zona Norte do Rio, morreu na tarde desta quinta-feira (30) após ser baleada dentro da própria unidade de ensino. Maria Eduarda cursava o 7º ano do ensino fundamental, e participava de uma aula de educação física na escola quando foi atingida, por volta das 17h.

 Quando a menina foi baleada, policiais e bandidos travavam um confronto no conjunto habitacional Fazenda Botafogo, na Av. Professora Sá Lessa, perto do colégio. 

 Um vídeo publicado nas redes sociais mostra dois policiais militares executando dois homens deitados no chão em frente a  escola. Nas imagens é possível ver um dos agentes retirando uma arma, que parece ser um fuzil, de perto de um dos suspeitos. As armas em posse dos PMs  também aparentam ser fuzis. De acordo com informações preliminares, Maria Eduarda foi atingida por disparos deste modelo.

 A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que agentes do 9º BPM (Rocha Miranda) e do 41º BPM (Irajá) estavam no local. A 2ª Delegacia de Polícia Militar Judiciária (DPJM) investiga o caso. Os dois policiais, que aparecem na gravação, estão presos administrativamente. 

 Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a mãe de Maria Eduarda passou mal ao saber da morte da adolescente. O irmão da menina, Uidison Alves, acusou a polícia de ter executado a jovem. Ele ressaltou que ela teria sido alvejada por quatro tiros, o que caracterizaria execução.

 Em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Militar comentou o caso e disse que "o Comando da Corporação teve conhecimento do vídeo que circula nas redes sociais e mostra a atuação de policiais militares na área da Fazenda Botafogo na tarde dessa quinta-feira (30)". "Em virtude do que é exposto, o Comandante Geral determinou que a Corregedoria Interna da Polícia Militar assuma a apuração da flagrante ilegalidade e assim responsabilize os envolvidos."

 Por volta das 18h desta quinta-feira (30), moradores da região realizaram protestos na Avenida Brasil, no trecho perto de Pavuna e Costa Barros. A via foi interditada em diferentes trechos e momentos. Os manifestantes usaram objetos como blocos de concreto e contêineres de lixo para bloquear as pist

                                                                                                                                                                                         Fonte : Jornal do Brasil

Jorge Picciani é alvo de condução coercitiva.

 A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (29), no Estado do Rio Janeiro, uma série de mandados de prisões cautelares, buscas e apreensões além de bloqueios de bens e valores, na Operação "O Quinto do Ouro". O presidente da Alerj, Jorge Picciani, é alvo de condução coercitiva. Ele chegou à Superintendência da Polícia Federal no Rio por volta das 12h, e saiu às 15h20, sem falar com a imprensa.

 A operação teve mais de 43 mandados, a maioria deles na cidade do Rio de Janeiro, mas também em Duque de Caxias e São João do Meriti. Para cumprir as ações, quase 150 policiais federais foram destacados. 

 Os alvos da Operação O Quinto do Ouro são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), de acordo com informações da Polícia Federal. O esquema seria relacionado ao período do governo de do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso deste o ano passado. 

 São alvos de prisão temporária cinco dos sete membros do Tribunal -- Aloysio Neves, atual presidente; Domingos Brazão, vice-presidente; José Gomes Graciosa, conselheiro; Marco Antônio Alencar, conselheiro; e José Maurício Nolasco, conselheiro. Um ex-integrante do TCE também foi alvo de mandado de prisão, mas o nome dele não foi divulgado. 

 As ações, realizadas desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira, foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por se tratar de uma investigação que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a Presidência de um Ministro do STJ, no curso de um Inquérito Judicial.

 As informações que embasaram a decisão do STJ tiveram origem numa colaboração premiada realizada entre dois investigados e a Procuradoria Geral da República (PGR), entre eles o ex-presidente do órgão, Jonas Lopes Carvalho. A delação premiada de Jonas Lopes levou à ação contra os conselheiros em pelo menos dois esquemas de propina, em contrapartida ao favorecimento na análise de contas e contratos sob fiscalização no Tribunal, como de empreiteiras e empresas de ônibus que operam no estado do Rio.

 Ainda segundo a Polícia Federal, agentes públicos também teriam recebido valores indevidos para viabilizar a utilização do fundo especial do TCE/RJ para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, recebendo para tal uma porcentagem por contrato faturado. 

 O nome da operação é uma referência à figura histórica do “Quinto da Coroa”, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no período do Brasil Colônia. Uma das mais conhecidas formas de recolhimento, ocorria mediante a obtenção de "certificados de recolhimento" pelas casas de fundição. Apesar do rigor na criação de urna estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos, o imposto era desviado. Afonso Sardinha, o moço, em seu documento (1604), declarou que guardava o ouro em pó em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro (daí a expressão "santo do pau oco").

fonte Jornal do Brasil

Corte de salàrios dos funcionários da Uerj e impedido pela Justiça

O desembargador Maurício Caldas Lopes, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de

Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu mandado de segurança que impede qualquer corte salarial na folha de pagamento dos servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). 

  O magistrado deferiu liminar impetrada pela universidade contra o governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa.

  A decisão do desembargador se estende a qualquer medida que reduza, atrase ou impeça o pagamento dos funcionários até o julgamento da ação pelo Órgão Especial do TJRJ, e enquanto permanecer a situação de precariedade no funcionamento da universidade. "Demonstrada a plausibilidade do Direito com que acena a impetrante (UERJ), o perigo decorrente da mora resulta, no mínimo, do comprometimento do direito constitucional à educação (CR, artigo 205) de cerca de 30 mil alunos"

  No mandado de segurança, a Uerj, que ainda não teve as aulas iniciadas neste ano, alega que a paralisação das atividades não é voluntária ou motivada por reivindicações salariais dos seus professores e técnicos. Acrescenta que atravessa a pior crise da sua história e que o excessivo contingenciamento do orçamento da universidade acumulou uma dívida de mais de R$ 14 milhões com as empresas de limpeza, vigilância e manutenção dos elevadores e equipamentos, que suspenderam o serviço.

Fonte: jornal do Brasil

Motorista de Uber è encontrado morto na estrada velha de Bùzios.

 O motorista de Uber Cícero José Lacerda, mais conhecido como Cyro, de 26 anos, foi morto com um tiro na cabeça, no bairro Reserva de Pero, na madrugada de domingo. O corpo do rapaz foi encontrado por populares caído no chão, próximo ao seu carro, em um ponto de ônibus na Estrada Velha de Búzios.

 Segundo amigos do jovem, Cyro trabalhava como taxista auxiliar antes de se cadastrar no aplicativo Uber. Colegas de profissão contaram que ele foi executado após uma discussão de trânsito. Os criminosos fugiram sem levar nada. “Ele teria discutido com o motorista de outro veículo após uma colisão e acabou morto”, comentou um amigo, que preferiu o anonimato.

 Perito do Instituto de Criminalística Carlos Èboli (ICCE) constataram que Cyro foi atingido por um único tiro na cabeça. O corpo do jovem foi sepultado ontem pela manhã em São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, cidade natal da vítima.

 Outros Casos - Na noite de domingo, um homem identificado como Carlos Vitorino, 32, foi encontrado morto num terreno baldio, na comunidade do Buraco do Boi, no bairro da Passagem. O corpo da vítima - que tinha anotações criminais por roubo e violência doméstica - tinha diversas marcas de tiros. Horas depois, PMs encontraram o corpo de um rapaz, que seria deficiente mental, num descampado da Rua Praia da Ferradura, no Caminho de Búzios.

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Fontes: prefeitura de Bùzios