BrBio promove atividades para conscientizar sobre bioinvasor

O BrBio – Instituto Brasileiro de Biodiversidade acaba de iniciar mais uma fase do Projeto Coral-Sol, com ações para o controle da espécie invasora, visitas com educadores ambientais ao AquaRio e até um curso para mergulhadores. O projeto inclui também palestras e oficinas de capacitação para gestores ambientais e uma exposição itinerante. O Projeto Coral-Sol é financiado pelo Funbio – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.

“O nosso objetivo é aprimorar os métodos de manejo e realizar ações de monitoramento e educação ambiental no Rio de Janeiro, Búzios e Ilha Grande. É importante lembrar que o Estado do Rio de Janeiro é onde se registra a maior contaminação do Brasil. Vamos monitorar a distribuição do coral-sol, avaliar o risco da bioinvasão em áreas ainda não infestadas e promover a sensibilização e participação da sociedade no processo de controle”, comenta Elianne Omena, coordenadora desta nova proposta do Projeto Coral-Sol. Nós vamos gerar um protocolo para auxiliar na gestão e minimizar risco de novas introduções ou introduções secundárias em unidades de conservação”, conta a pesquisadora Andrea Junqueira.

 O coral-sol foi registrado pela primeira vez no Brasil na década de 80 em plataformas de petróleo na Bacia de Campos e, hoje, está amplamente distribuído e em expansão na costa brasileira, causando uma série de impactos ecológicos e econômicos. No Rio de Janeiro, a avaliação da expansão do coral-sol vem sendo realizada há mais de 15 anos, com a visita a 250 pontos do litoral da Ilha Grande, Baía de Sepetiba e Região dos Lagos.

 Desde 2000, o projeto vem obtendo registros sobre a ocorrência do coral-sol, espécie invasora, em vários pontos da costa brasileira. Ao todo, já foram armazenados mais de 1000 registros, com informações sobre local, profundidade, número de colônias e tipo de substrato. Os dados estão sendo informatizados e armazenados no Banco Nacional de Registros e Manejo (BNMR- Coral-Sol).

“Nós queremos inserir a sociedade no Projeto Coral-Sol e levar o tema sobre a bioinvasão e conservação marinha para o cotidiano das pessoas. E é com esse objetivo que vamos realizar exposições itinerantes nas principais áreas em que a pesquisa sobre o coral-sol vem sendo realizada”, Simone Oigman Pszczol, diretora do BrBio e coordenadora geral do Projeto Coral-Sol.

Fonte:jornal do brasil

O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) registrou, em 2016, um rombo de pelo menos R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões pagas a beneficiários mortos –o deficit previdenciário fechou 2016 em R$ 149,73 bilhões, pior patamar desde 1995. A informação consta de um relatório elaborado por técnicos do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União ao qual o UOL obteve acesso. O documento indica que o rombo pode ser ainda maior e que há casos em que benefícios foram pagos em nome de pessoas mortas em 2005.

A constatação dos gastos irregulares surge em meio às tentativas do governo federal de aprovar no Congresso Nacional sua proposta de Reforma da Previdência. Entre os principais argumentos a favor das mudanças, está o deficit nas contas previdenciárias, que estaria orçado em R$ 184 bilhões em 2017, segundo o próprio governo.

O governo começou, no segundo semestre do ano passado, uma revisão nos benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

O relatório do Ministério da Transparência explica a origem do rombo de R$ 1,1 bilhão no ano passado. Ela pode ser dividida em duas partes.

A primeira é o pagamento indevido a beneficiários mortos. Os beneficiários do INSS, na sua grande maioria, recebem suas aposentadorias e pensões por meio de bancos cadastrados. O dinheiro é depositado diretamente na conta dos titulares.

Quando um beneficiário morre, os cartórios têm até o dia 10 do mês seguinte ao ocorrido para informar ao INSS sobre o óbito. Pelas normas técnicas, após receber a informação, cabe ao órgão suspender o envio do dinheiro ao morto.

O problema, segundo os técnicos, é que nem sempre a suspensão dos benefícios acontece de forma automática. Eles destacam que a demora para a suspensão dos benefícios é resultado de uma conjunção de fatores que vai desde a falta de infraestrutura adequada para o processamento das informações até a diminuição do quadro de pessoal do órgão.

Um levantamento feito entre janeiro e agosto de 2016 detectou que o INSS pagou benefícios a 101.414 pessoas que constavam como mortos no SISOBI (Sistema Informatizado de Óbito), operado pela Secretaria de Previdência Social. Esse mesmo levantamento identificou 1.256 beneficiários cujas mortes tinham sido constatadas em 2005, mas que recebiam benefícios em 2016.

Em média, segundo esse estudo, o INSS levou quatro meses para suspender o benefício. O prejuízo apenas nesse período dos oito primeiros meses de 2016 foi de R$ 460 milhões. Em dezembro de 2016, o rombo totalizou R$ 1,134 bilhão.

A segunda parte da explicação desse prejuízo é, segundo os técnicos, resultado da dificuldade do INSS em reaver os valores depois que eles já foram depositados. Do R$ 1,134 bilhão pago a mortos constatado em 2016, apenas R$ 119,1 milhões foram recuperados, em torno de 10,4% do total.

Essa dificuldade, diz o documento, decorre de uma série de fatores, como o entrave imposto pelos bancos onde os beneficiários mortos mantinham suas contas para devolver os recursos.

O relatório diz que os bancos alegam, em muitos casos, que não podem simplesmente devolver os recursos por conta do sigilo bancário.

Outro fator, diz o documento, é a fragilidade dos controles internos no processo de cobrança administrativa, evidenciada pela incapacidade da entidade de fornecer respostas aos auditores.

O relatório diz, por exemplo, que o INSS não conseguiu nem sequer informar ao Ministério da Transparência a quantidade de processos que o órgão já moveu para reaver recursos pagos indevidamente a beneficiários mortos.

Além disso, os técnicos do Ministério da Transparência constataram que “há progressiva perda da capacidade de governança do INSS, que não dispõe de informações e meios para aprimorar a prevenção às fraudes na concessão e manutenção de benefícios”.

Segundo o órgão, o INSS não tem formas “efetivas de recuperar os valores pagos indevidamente”.

Erro inadmissível, diz auditor de ministério

Para o coordenador-geral de auditoria da área de Previdência do Ministério da Transparência, Cristiano Soares Pinto, o pagamento a beneficiários mortos é “inadmissível”. “Essa questão dos mortos é inadmissível. Já colocamos no relatório, fizemos recomendações e, na semana passada, oficiamos o INSS para ver que medidas eles tomaram. Estamos aguardando o posicionamento deles”, afirmou.

Segundo o coordenador, o dinheiro gasto pelo INSS em pagamentos a mortos poderia ser revertido ao pagamento de beneficiários vivos. “Esse é um dinheiro que poderia estar no Tesouro, sendo usado para pagar pensões e aposentadorias a quem realmente precisa”, disse.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) enviou uma nota por meio de sua assessoria de imprensa na qual informa que a entidade “e os bancos associados pagadores de benefícios a aposentados têm apoiado o INSS na busca por soluções que evitem o pagamento de benefícios daquele instituto a pessoas já falecidas”.

A reportagem também procurou o INSS, mas não obteve resposta. Na última terça-feira (12), foi enviado um e-mail com perguntas sobre o relatório com prazo de resposta para a quinta-feira (14).

Na quarta-feira (13), o INSS confirmou o recebimento do e-mail e disse que a demanda feita pela reportagem estava sendo conduzida pela área técnica do órgão. Na sexta-feira (15), diante da ausência de resposta, a reportagem enviou um novo e-mail cobrando resposta, mas até a publicação desta reportagem, não houve retorno.

Fonte: UOL

Simposio de Segurança Escolar Sera Realiszado em em sao pedro da Aldeia

 A comunidade escolar de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, poderá participar de um simpósio sobre segurança na quarta-feira (20), a partir das 8h. O evento será no Teatro Municipal Dr. Átila Costa, com o tema “Segurança na rede escolar: ação de todos”.
A programação conta com quatro palestras e uma mesa redonda, com a participação de especialistas das áreas do Ministério Público, Polícia Militar, Gestão Escolar e Psicologia Gestalt. O credenciamento começa às 8h e o encerramento será às 16h30.
A Promotora de Justiça da 2ª PJ de São Pedro da Aldeia, Paula Marques, ministrará palestra sobre “Função Constitucional do Ministério Público: A relação com o espaço escolar”. O subcomandante do 25° Batalhão de Cabo Frio, Major Leonardo Nogueira, por sua vez, falará sobre “Segurança Pública e Sociedade”.
Já o graduando do curso de Psicologia da Universidade Veiga de Almeida e Conselheiro em Dependência Química, José Ricardo da Silva, abordará o tema "Vulnerabilidade e comportamento de risco na adolescência"; e a pedagoga, especialista em Psicologia Multifocal e técnica em reabilitação de dependentes químicos, Laura Maffei, falará sobre "Prevenção no âmbito escolar".
Além das palestras, alunos do Coral Cure o Mundo, da Escola Municipal Professora Miriam Alves de Macedo Guimarães, e da Escola de Artes Municipal farão apresentações artísticas. O simpósio será realizado pelo Conselho Comunitário de Segurança Escolar (CCSE) em parceria com a Prefeitura de São Pedro da Aldeia.
• SÃO PEDRO DA ALDEIA

Manifestantes protestam contra a intolerância religiosa em ato no Rio de Janeiro.

 Milhares de pessoas participaram hoje (17) de um ato contra a intolerância religiosa, na Praia de Copacabana, na zona sul da cidade no Rio de Janeiro. O ato, organizado pelas organizações não governamentais Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), reuniu principalmente fiéis de religiões de matriz afro-brasileira, mas também representantes de igrejas cristãs, da comunidade judaica e de outras religiões (Baha'i, wicca, kardecista, budista e Hare Krishna).

 Esta foi a décima edição da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada poucos dias depois da divulgação de vídeos em que aparecem criminosos, supostamente cristãos, ameaçando lideranças de religiões afro-brasileiras e obrigando-os a destruir seus terreiros, localizados em comunidades carentes do Rio de Janeiro.

 O organizador da caminhada, babalawô Ivanir dos Santos, lembrou que a primeira caminhada, em 2008, foi realizada justamente por causa de um episódio em que traficantes evangélicos ameaçavam os terreiros em favelas controladas por eles.

 “Nesse período, o que houve foi uma omissão [das autoridades]. Não houve nenhuma investigação para prender os responsáveis. Mas o importante é que a manifestação traz muita indignação, mas estamos pedindo paz. Somos um povo de paz, apesar de sermos agredidos nas ruas, nossas casas serem queimadas, nosso sagrado ser destruído, tudo o que pedimos é paz”, disse o líder religioso.

 Para a representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, pastora luterana Lusmarina Campos Aguiar, a atitude de cristãos que agridem ou ameaçam outras religiões não é cristã. “Essa não é a perspectiva de Cristo. Não é a perspectiva dos evangelhos. Jesus diz que temos que aprender a amar uns aos outros. A lei maior do Cristo é a lei do amor”, lembrou a pastora.

 O secretário nacional de Políticas de Igualdade Racial, Juvenal Araújo, informou que o governo federal está acompanhando de perto os desdobramentos desses recentes casos de intolerância religiosa. Desde a última sexta-feira (15), ele se reuniu com o procurador-geral de Justiça do Rio, José Eduardo Gussem, e com representantes das secretarias estaduais de Segurança e Direitos Humanos.

Fonte:jornal do brasil

STJ autoriza inquérito para investigar doações da Odebrecht à campanha de Pezão.

 O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a abertura de inquérito para investigar a relação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão com a construtora Odebrecht.

 A instauração do inquérito no STJ foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) após os depoimentos dos executivos da construtora no âmbito do acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 Com base nos indícios reunidos a partir da delação premiada e em outras investigações, o MPF afirma que Pezão teria recebido valores indevidamente para utilizar na campanha eleitoral de 2014, o que poderia configurar o crime de corrupção passiva.

Fundamentos suficientes

 Em sua decisão, Luis Felipe Salomão destacou que o relato apresentado pelo MPF aponta, em tese, “a existência de fundamentos suficientes para a prática de conduta típica”, sendo necessária a investigação do caso.

 O ministro requisitou documentos do Tribunal Superior Eleitoral referentes à prestação de contas da campanha do governador em 2014, além de solicitar às varas federais responsáveis pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e em Curitiba o compartilhamento de dados e documentos.

 Salomão citou precedentes do STJ que autorizam a instauração de inquérito com base em elementos indiciários mínimos, capazes de justificar a investigação para apurar a materialidade e autoria de eventuais crimes.

 Para preservar a integridade da investigação, o ministro determinou que o inquérito seja mantido em segredo de Justiça, autorizando apenas a publicidade desta decisão.

Fonte:jornal do brasil

Festival de tatuagens em São Pedro da Aldeia, RJ, vai reunir mais de 150 tatuadores

São Pedro da Aldeia na Região dos Lagos do Rio, vai receber a partir desta sexta-feira (15) o segundo Lagos Tattoo Festival. O evento será realizado até domingo (17), sempre das 13h e 22h, e vai reunir mais de 150 tatuadores em uma competição com premiações para as melhores tatuagens, que serão escolhidas por um júri.

De acordo com os organizadores, a expectativa é receber cerca de 1.000 pessoas por dia durante o festival. Um público três vezes maior do que a primeira edição do evento, realizada em 2016.

"Esse ano a gente conta com a expectativa de público maior por conta do sucesso que foi a primeira edição do evento. Contamos com tatuadores de vários estados do Brasil. Mil pessoas por dia é a média de público que queremos durante o encontro. A novidade desse ano vão ser os troféus. Serão 17 bonecos da Marvel, entre heróis e vilões, que ficarão expostos no palco", disse Pacheco, tatuador e organizador do evento.

O Lagos Tattoo Festival será realizado no Space Hall Show, na Rodovia Amaral Peixoto, nº 1001, na altura do km 02, no bairro Praia Linda. Além do festival de tatuagem, o local também vai receber estandes de moda e alimentação.

  fonte:são pedro da aldeia G1

Justiça Federal aceita denúncia contra envolvidos em corrupção em obras no Rio.

 O Juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal (MPF), contra 11 pessoas envolvidas em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em obras municipais, como o BRT Transcarioca (que liga a Barra da Tijuca ao aeroporto do Galeão) e a recuperação da Bacia de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio.

 Um dos acusados é Alexandre Pinto da Silva, secretário de Obras na gestão do prefeito Eduardo Paes. Também são acusados dois executivos da empreiteira OAS, Reginaldo Assunção e Antônio Cid Campelo, e as construtoras Carioca Christiani Nielsen Engenharia e Andrade Gutierrez, por oferecerem vantagens indevidas a agentes políticos e e servidores públicos.

 A denúncia é resultado da Operação Rio 40 graus, deflagrada com o objetivo de reprimir parcela da organização criminosa responsável pela obtenção de vantagens indevidas em detrimento da prefeitura do Rio de Janeiro. Apenas com as obras da Transcarioca e de recuperação ambiental da Bacia de Jacarepaguá, os valores de propina solicitados pela organização criminosa às empreiteiras envolvidas na execução dos serviços ficaram em torno de R$ 36 milhões, considerando os ajustes com as empreiteiras, que alcançaram 5% do valor das obras da Transcarioca e 4% do valor das obras da Bacia de Jacarepaguá.

 Conforme a denúncia, Alexandre Pinto da Silva; Eduardo Fagundes de Carvalho; Alzamir de Freitas Araújo; Ricardo da Cruz Falcão; Carlos Frederico Peixoto Pires; Antonio Carlos Bezerra e Alexandre Luiz Aragão fizeram parte deste núcleo na condição de secretário municipal de Obras (o primeiro) e de fiscais (os demais), bem como Laudo Aparecido Dealla Costa Ziani, que pediu pagamento de vantagem indevida para influir em ato praticado por agentes públicos vinculados ao Ministério das Cidades. Também foi denunciada a advogada Vanuza Vidal Sampaio, responsável pelo recebimento e repasse das vantagens indevidas e pela ocultação da origem espúria do dinheiro.

 A Operação Rio 40 Graus é parte do trabalho de investigação de uma força-tarefa formada pelo MPF no Rio e pela Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, nas operações Calicute, Eficiência, Fatura Exposta, Ponto Final e Tolypeutes, dentre outras, que revelaram a existência de uma grande organização criminosa instalada no estado e que, segundo as investigações, é comandada por agentes políticos do PMDB. A partir do acordo de leniência com a Carioca Engenharia, apurou-se que o esquema de cobrança de propinas na esfera estadual funcionava também na Secretaria Municipal de Obras do Rio.

 De acordo com os procuradores da República que compõem a força-tarefa da Lava Jato no Rio, os ilícitos  envolvem principalmente a exigência de vantagem indevida a pretexto de influir em ato de agentes vinculados ao Ministério das Cidades, bem como a solicitação de vantagem indevida pelo então secretário Alexandre Pinto da Silva e pelos fiscais de obras municipais. Para os procuradores, isso, confirma "a existência de uma verdadeira organização criminosa instalada na prefeitura do Rio de Janeiro, dedicada à obtenção de vantagens indevidas a agentes públicos oferecidas pelas empreiteiras executoras das obras públicas municipais, em prejuízo aos cofres públicos”,

Empreiteiras

 A OAS informou que não vai se manifestar sobre a denúncia dos executivos Reginaldo Assunção e Antonio Cid, porque eles não pertencem mais aos quadros da empresa.

 A Andrade Gutierrez disse que continua colaborando com as investigações em curso, dentro do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal, e reforça seu compromisso público de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado. Além disso, a empresa informou que manterá as auditorias internas no intuito de esclarecer fatos que interessar à Justiça e aos órgãos competentes. A Andrade Gutierrez diz ainda que acredita ser esse o melhor caminho para a construção de uma relação cada vez mais transparente entre os setores público e privado.

Fonte:JornaldoBrasil