Uma
operação da Polícia Federal (PF), desencadeada nesta quarta-feira (25), flagrou
um esquema fraudulento que teria causado prejuízo de, pelo menos, R$ 1,2 milhão
à Previdência. A ação, segundo nota divulgada pela assessoria da PF, focou o
pagamento irregular de benefícios assistenciais a pessoas com mais de 65 anos
de idade que nunca trabalharam ou pessoas com deficiência incapacitante.
As investigações foram
executadas pela Força-Tarefa Previdenciária, formada pela Polícia Federal,
Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. A suspeita
inicial apontou para um único endereço, no bairro de Madureira, responsável por
uma grande quantidade de benefícios, onde foram feitas buscas e apreensões.
De acordo com a PF, o
esquema contava com a participação de um intermediário, que atuava como
procurador. Em sua residência, os policiais apreenderam documentos de outras
pessoas vinculadas a benefícios previdenciários. Foram identificados 41
benefícios com indícios de fraude, com prejuízo mensal à Previdência de cerca
de R$ 40 mil, com um rombo total estimado em mais de R$ 1,2 milhão. A nota
divulgada pela PF não informa se houve prisão do suspeito.
Segundo explicação obtida
na página da Previdência, o Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica
da Assistência Social LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso
com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com
impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo
prazo. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar
seja menor do que um quarto do salário mínimo vigente.
Fonte: Jornal do Brasil
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