Na noite desta
quinta-feira (17), uma sequência de decisões judiciais deixou os empresários do
setor de transporte Lélis Teixeira e Jacob Barata Filho soltos por algumas
horas. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
concedeu habeas corpus aos dois, mas pouco tempo depois o juiz Marcelo Bretas,
da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou novamente suas prisões.
Lélis Teixeira é ex-presidente da Federação das Empresas de
Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), e Jacob
Barata é conhecido como o "Rei do Ônibus", dono de empresas no setor.
Os dois estavam presos, preventivamente, devido à Operação Ponto Final, braço
da Operação Lava Jato.
Tanto Lélis quanto
Barata Filho são suspeitos de envolvimento em um esquema que envolve
empresas de ônibus do Rio de Janeiro e o ex-governador Sérgio Cabral, no qual
teriam pago aproximadamente R$ 500 milhões em propinas. Barata Filho fora preso
no aeroporto, quando embarcava para Portugal apenas com passagem de ida.
A justificativa de
Gilmar Mendes para conceder o habeas corpus foi que, apesar de graves, os
supostos atos praticados pelos dois teriam ocorrido de 2010 a 2016,
“consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão". Outro
motivo alegado pelo magistrado para a soltura foi que não há risco à ordem
pública - anteriormente alegado para as prisões.
Gilmar Mendes ainda havia determinado que os empresários, para
manterem-se livres da prisão, deveriam se apresentar periodicamente em juízo,
não manter contato com outros investigados, entregar o passaporte, ficar em
casa à noite e aos fins de semana e se afastar de cargos em quaisquer
associações e sociedades ligadas ao transporte público.
Contudo, em seguida nova decisão de Marcelo Bretas voltou a
determinar a prisão dos dois. No caso de Lélis, a decisão teve como base a
operação desta semana da Polícia Federal que realizou buscas na casa do
ex-secretário municipal Rodrigo Bethlem. Neste caso, as acusações são na esfera
municipal, e não estadual, que foi o âmbito analisado por Gilmar Mandes.
Contra
Jacob, já havia outro mandado de prisão em aberto, pelo crime de evasão de
divisas. Por isso, também permanecerá preso.
fonte:jornaldobrasil
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