A
partir desta terça-feira (29), os milhares de camelôs que trabalham nas ruas do
Rio de Janeiro terão que se ajustar às novas diretrizes da prefeitura. Os que
têm autorização serão alocados em espaços específicos e os que não possuem o
documento não poderão continuar vendendo.
As novas orientações
fazem parte de um decreto publicado na última sexta-feira (25), pelo prefeito
Marcelo Crivella, e detalhado nesta segunda-feira (28) pelo secretário de Ordem
Pública, coronel Paulo Amêndola.
Segundo Amêndola, a
Guarda Municipal foi instruída a não entrar em confronto com os camelôs e, em
um primeiro momento, explicar a eles a necessidade de ordenar o espaço público.
De acordo com o secretário, somente em último caso será utilizada a força.
Segundo ele, existem atualmente 18.400 licenças para vendedores ambulantes em
vigor. De acordo com o decreto, não será ampliado o número de vagas, exceto em
casos de vacâncias ou de camelôs que aguardavam em lista de espera, que terão
preferência.
“O decreto levou em
consideração a política de ordenamento urbano e considerou a questão do
desemprego. Também levou em conta que não se pode permitir a ocupação de todos
os espaços urbanos, diante do direito de ir e vir e da desordem pública. O
prefeito fez um equilíbrio, levantando quem pode ficar, cadastrando as pessoas,
um a um, analisando cada situação. Serão agrupados em Feiras de Ambulantes,
facilitando à guarda fiscalizar”, explicou Amêndola.
Segundo a Secretaria de
Fazenda, o número de ambulantes cadastrados na prefeitura é de aproximadamente
18 mil. Hoje existem cerca de 6.500 ambulantes aguardando legalização.
Fonte:
jornal do brasil
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