Em seu discurso na abertura da 72ª
assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na manhã desta
terça-feira (19), em Nova York, o presidente Michel Temer destacou a política
de meio ambiente do país, afirmando que houve uma redução de 20% no
desmatamento da Amazônia no último ano. Temer destacou ainda as reformas que
estão sendo implementadas por seu governo, afirmando que está surgindo um “novo
Brasil”.
"O Brasil orgulha-se de ter a
maior cobertura de florestas tropicais do planeta. O desmatamento é questão que
nos preocupa, especialmente na Amazônia. Nessa questão temos concentrado
atenção e recursos. Pois trago a boa notícia de que os primeiros dados
disponíveis para o último ano já indicam a diminuição de mais de 20% do
desmatamento naquela região. Retomamos o bom caminho e nesse caminho
persistiremos" afirmou.
A declaração acontece
após uma polêmica de proporções internacionais, quando o governo extinguiu uma
reserva ambiental na Amazônia entre o Amapá e Pará, do tamanho da Dinamarca,
liberando-a para a exploração de mineradoras. O fim da Reserva Nacional do
Cobre e Associados (Renca) causou forte reação de ambientalistas e ativistas. O
governo decidiu então fazer um novo decreto mudanças, mas mantendo a
extinção da reserva e liberação da exploração mineral em parte da área.
Reformas
Temer destacou também as
reformas que seu governo está implementando, e afirmou que o país está
superando a crise econômica. "O Brasil atravessa momento de transformações
decisivas. Com reformas estruturais, estamos superando uma crise econômica sem
precedentes. Estamos resgatando o equilíbrio fiscal. E, com ele, a
credibilidade da economia. Voltamos a gerar empregos", disse,
acrescentando: "Recobramos a capacidade do Estado de levar adiante
políticas sociais indispensáveis em um país como o nosso. Aprendemos e estamos
aplicando, na prática, esta regra elementar: sem responsabilidade fiscal, a
responsabilidade social não passa de discurso vazio."
Veja o discurso na
íntegra:
Diplomacia
– Neste
momento da história, de tão marcados traços de incerteza e instabilidade,
necessitamos de mais diplomacia e negociação – nunca menos. De mais
multilateralismo e diálogo – nunca menos. Certamente necessitamos de mais ONU –
e de uma ONU que tenha cada vez mais legitimidade e eficácia.
Conselho
de Segurança - Sustentamos,
ao lado de tantos países, o imperativo de reformar as Nações Unidas. É
particularmente necessário ampliar o Conselho de Segurança, para ajustá-lo às
realidades do século 21. Urge ouvir o anseio da grande maioria desta
Assembleia.
Desenvolvimento
sustentável -
O compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável é de primeira hora.
Permeia nossas políticas públicas e nossa atuação externa. Meu país – e é com
satisfação que o digo – está na vanguarda do movimento em direção a uma
economia de baixo carbono. A energia limpa e renovável no Brasil representa
mais de 40% da nossa matriz energética: três vezes a média mundial. Somos
líderes em energia hídrica e em bioenergia.
Acordo
de Paris - Seguiremos
empenhados na defesa do Acordo de Paris. No ano passado, aqui mesmo em Nova
York, depositei o instrumento de ratificação do Acordo pelo Brasil. Essa é
matéria que não comporta adiamentos. Há que agir já.
Desmatamento -
O Brasil orgulha-se de ter a maior cobertura de florestas tropicais do planeta.
O desmatamento é questão que nos preocupa, especialmente na Amazônia. Nessa
questão temos concentrado atenção e recursos. Pois trago a boa notícia de que
os primeiros dados disponíveis para o último ano já indicam a diminuição de
mais de 20% do desmatamento naquela região. Retomamos o bom caminho e nesse
caminho persistiremos.
Comércio
exterior - Na
Conferência Ministerial de Buenos Aires, em dezembro, teremos, uma vez mais,
que enfrentar pendências antigas. São pendências que prejudicam, sobretudo,
países em desenvolvimento. Teremos que avançar no acesso a mercados de bens
agrícolas, na eliminação de subsídios à agricultura que distorcem o comércio.
Confiamos que, juntos, saberemos produzir resultados. Todos esses esforços
concorrem para aquele que é nosso propósito maior: assegurar oportunidades para
todos, em todas as partes.
Armas
nucleares –
Terei a honra de assinar, amanhã, o Tratado sobre a Proibição de Armas
Nucleares. O Brasil esteve entre os artífices do Tratado. Será um momento
histórico. Reiteramos nosso chamado a que as potências nucleares assumam
compromissos adicionais de desarmamento. O Brasil manifesta-se com a autoridade
de quem, dominando a tecnologia nuclear, abriu mão, voluntariamente, de possuir
armas nucleares.
Testes
nucleares na Coreia do Norte - Os
recentes testes nucleares e missilísticos na Península Coreana constituem grave
ameaça, à qual nenhum de nós pode estar indiferente. O Brasil condena, com toda
a veemência, esses atos. É urgente definir encaminhamento pacífico para
situação cujas consequências são imponderáveis.
Conflitos
no Oriente Médio - No
Oriente Médio, as tratativas entre Israel e a Palestina encontram-se
paralisadas. Amigo de palestinos e israelenses, o Brasil segue favorecendo a
solução de dois Estados convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras
internacionalmente reconhecidas e mutuamente acordadas. Na Síria, apesar da
desescalada dos últimos meses, ainda se assiste a conflito com consequências
humanitárias dramáticas. A solução que se deve buscar é essencialmente política
– e já não pode ser postergada.
Terrorismo -
De Barcelona a Cabul, de Alexandria a Manchester, reiteradas manifestações de
violência covarde não nos deixam esquecer o mal do terrorismo. É mal que se
alimenta dos fundamentalismos e da exclusão, e a que nenhum país está imune. A
união se impõe. Ainda mais em face da capacidade do terrorismo de adaptar-se
aos tempos e aos terrenos. Não seremos acuados pelo terror nem permitiremos que
ele abale nossa crença na liberdade e na tolerância.
Direitos
humanos –
Lamentavelmente, ainda são recorrentes as violações dos direitos humanos em
todo o mundo. Tanto dos direitos civis e políticos, quanto dos direitos
econômicos, sociais e culturais. Em todos os lugares, há que garantir que cada
indivíduo possa viver com dignidade, segundo suas convicções e suas
escolhas.
Discriminação
- O
Brasil é um país de liberdades arraigadas, que se fez, e ainda se faz, na
diversidade. Diversidade de etnia, de cultura, de credo, de pensamento. Mais
que tudo, é dessa diversidade que tiramos nossa força como nação. Rechaçamos o
racismo, a xenofobia e todas as formas de discriminação.
Refugiados
e migrantes - Temos,
hoje, uma das leis de refugiados mais modernas do mundo. Acabamos de modernizar
também nossa lei de migração, pautados pelo princípio da acolhida humanitária.
Temos concedido vistos humanitários a cidadãos haitianos e sírios. E temos
recebido milhares de migrantes e refugiados da Venezuela.
Direitos
humanos na Venezuela - A
situação dos direitos humanos na Venezuela, lamentavelmente, continua a
deteriorar-se. Estamos ao lado do povo venezuelano, a que nos ligam vínculos
fraternais. Na América do Sul, já não há mais espaço para alternativas à
democracia. É o que afirmamos no Mercosul, é o que seguiremos defendendo.
Reformas
e economia - O
Brasil atravessa momento de transformações decisivas. Com reformas estruturais,
estamos superando uma crise econômica sem precedentes. Estamos resgatando o
equilíbrio fiscal. E, com ele, a credibilidade da economia. Voltamos a gerar
empregos.
Políticas
sociais – Recobramos
a capacidade do Estado de levar adiante políticas sociais indispensáveis em um
país como o nosso. Aprendemos e estamos aplicando, na prática, esta regra
elementar: sem responsabilidade fiscal, a responsabilidade social não passa de
discurso vazio.
