Um
Projeto de Lei que obriga empresas de transporte público coletivo a fazer
campanha permanente contra o assédio sexual como forma de violência contra as
mulheres nos veículos foi aprovado na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara
Municipal de Niterói.
A campanha consiste em
ações afirmativas, educativas e preventivas ao assédio sexual e violência
contra a mulher, sofridos no interior destes veículos.
O primeiro projeto
aprovado pelo gabinete da vereadora Talíria Petrone (PSOL) destaca que
"deverão ser fixados, pelas empresas de transporte coletivo e pelo poder
público, adesivos nos terminais de transbordo do transporte coletivo e no
interior dos veículos [...], contendo orientações acerca das medidas a serem
adotadas pelas vítimas de assédio sexual [...] para identificação do agressor e
para efetivação da denúncia perante as autoridades competentes".
O projeto obriga as
empresas de transporte coletivo, em parceria com setores públicos ou
instituições não governamentais de defesa dos direitos das mulheres, a realizar
a capacitação e treinamento dos trabalhadores sobre como agir nos casos de
abuso sexual contra mulheres.
Além disso, câmeras
e aparelhos de GPS (caso existam) deverão ser disponibilizados para a
identificação do agressor.
No dia 29 de agosto, na
capital paulista, o caso de um homem que ejaculou em uma mulher dentro do
ônibus chocou a sociedade. Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi preso
mais de uma vez cometendo o mesmo crime. Neste mês, o vendedor ambulante
Tiago Miguel da Silva, de 23 anos, foi preso em Pernambuco suspeito de ter ejaculado
em uma passageira do ônibus que faz a linha entre Macaxeira e o Terminal
Integrado de Timbi, no município de Camaragibe, região metropolitana do
Recife.
Fonte:Jornal do Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário